Importante: Brasil Documental é uma marca privada de atendimento documental. Não somos órgão público, não representamos a Polícia Federal e não emitimos documentos oficiais. Nosso serviço é opcional e cobre apenas orientação, organização de informações e suporte ao cliente. Todo processo oficial pode ser feito diretamente nos canais governamentais competentes.
Politica de Reembolso
Ultima atualizacao: 20 de abril de 2026
Esta politica explica como analisamos pedidos de reembolso ligados a servicos privados contratados junto a Brasil Documental. O objetivo e oferecer previsibilidade, transparencia e canal de contato claro.
1. Prazo para Solicitar
Solicitacoes de reembolso podem ser apresentadas em ate 30 dias contados da contratacao, respeitado o historico de uso, o estagio do atendimento e as informacoes prestadas no momento da compra.
2. Criterios de Analise
O pedido sera analisado considerando:
- Se a solicitacao foi apresentada dentro do prazo informado
- O estagio efetivo da prestacao do servico privado
- Os registros de atendimento e comunicacao com o cliente
- O cumprimento dos Termos de Uso e das informacoes comerciais aceitas
3. Como Solicitar
Para abrir uma solicitacao, envie um contato pelo canal oficial:
- Email: reembolso@brasildocumental.org
- Informe numero do pedido, nome completo e motivo da solicitacao
4. Tratamento da Solicitacao
Depois da analise e, se aprovado, o reembolso e processado de acordo com o meio de pagamento utilizado:
- Cartao de credito: prazo definido pela operadora
- Transferencia bancaria: normalmente em 3 a 5 dias uteis
- Pix: normalmente em 1 a 2 dias uteis
5. Situacoes de Reembolso Parcial ou Indeferimento
Alguns cenarios podem levar a devolucao parcial ou negacao:
- Servico ja executado de forma substancial
- Uso integral do atendimento contratado com entrega concluida
- Violacao dos Termos de Uso ou fraude identificada
- Custos oficiais de terceiros que nao pertencem a empresa
6. Solucao Antes do Reembolso
Nosso compromisso: Sempre que possivel, buscamos primeiro corrigir falhas de atendimento, esclarecer mal-entendidos e recompor o servico antes da decisao final sobre devolucao.
7. Falhas Operacionais
Se houver erro operacional atribuivel a plataforma, cobranca indevida ou falha relevante no fluxo contratado, o caso sera tratado com prioridade para correcao, estorno ou outra medida adequada.
8. Desistencia
Pedidos por simples desistencia tambem podem ser avaliados dentro do prazo informado, levando em conta o consumo do servico e os custos ja incorridos na execucao do atendimento.
9. Excecoes
Esta politica nao cobre:
- Taxas governamentais ou valores cobrados por terceiros
- Solicitacoes apresentadas apos o prazo informado
- Casos com fraude, chargeback abusivo ou violacao contratual
10. Intermediadores de Pagamento
Estornos aprovados sao processados pelos intermediadores financeiros utilizados no pedido. O prazo final de visualizacao do credito depende tambem das regras bancarias e da operadora de pagamento.
11. Duvidas Frequentes
P: Posso receber reembolso parcial?
R: Sim. Quando parte relevante do servico foi utilizada, a analise pode resultar em devolucao parcial, conforme o historico do pedido.
P: Como acompanho a analise?
R: A equipe responde pelo canal oficial informando recebimento, andamento da analise e conclusao da solicitacao.
12. Alteracoes Nesta Politica
Esta politica pode ser atualizada para refletir mudancas operacionais, legais ou de parceiros de pagamento. A versao vigente sera a exibida nesta pagina.
13. Contato
Para duvidas sobre reembolsos ou devolucoes:
- Marca comercial: Brasil Documental
- Operadora: Gl Foto e Video LTDA
- CNPJ: 48.277.426/0001-13
- Endereco: Rua Pau-Brasil, 389 - Jardim Portal dos Ipes, Indaiatuba - SP, CEP 13331-322
- Email: reembolso@brasildocumental.org
- Horario: Segunda a sexta, das 9h às 18h